A empresa e as diferentes formas de trabalho terceirizado na Colômbia

Resumo

 O presente trabalho resultado de pesquisa, visa demonstrar que a chamada contratação terceirizada, fere os direitos dos trabalhadores na Colômbia. As empresas, no contexto contemporâneo, têm criado ou promovido diversas formas de trabalho. A contratação terceirizada com empresas de serviços temporários na Colômbia é uma das formas mencionadas. Estas empresas foram criadas com o objetivo de contratar com terceiros beneficiários, para colaborar temporariamente no desenvolvimento da sua atividade. No entanto, à data da concretização do seu objecto social, não é realmente conhecido o objecto da constituição das referidas sociedades. Percebe-se, então, que a chamada terceirização trabalhista traz consigo a violação dos princípios e direitos dos trabalhadores. Isso porque as garantias estabelecidas por mandato legal e constitucional estão sendo ignoradas. É pertinente assinalar que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio dos Acordos Internacionais ratificados pela Colômbia, fez referência ao objeto desta investigação, com o objetivo de combater qualquer forma de terceirização do trabalho. O anterior, para garantir tratamento igualitário e digno aos trabalhadores da empresa, que possam ser vítimas deste tipo de conduta ou fenômeno. Assim, o Estado colombiano, em seu modelo de Estado social de direito e garantidor dos direitos humanos, adverte que é proibido qualquer mecanismo que prejudique as condições de trabalho das pessoas. Tudo porque as relações trabalhistas vinculadas ao direito do trabalho estão dentro da estrutura dos direitos sociais e humanos. Para demonstrar o que foi afirmado inicialmente, esta pesquisa se baseia na abordagem qualitativa de pesquisa, com escopo exploratório. O método utilizado foi a hermenêutica crítica e analógica.