Esta é uma versão desatualizada publicada em 2020-10-30. Consulte a versão mais recente.

Obrigações do estado no domínio dos direitos económicos, sociais e culturais no sistema universal dos direitos humanos

Autores

  • Jorge Restrepo Pimienta UNIVERSIDAD DEL ATLÁNTICO
  • Yamid Enrique Cotrina Gulfo Universidad del Atlántico
  • Alfredo Daza Suárez Universidad Popular del Cesar

DOI:

https://doi.org/10.15665/encuen.v18i02.2529

Palavras-chave:

Derechos Sociales, Derechos Humanos, Naciones Unidas, ECOSOC, Obligaciones internacionales

Resumo

O objectivo desta investigação é analisar as obrigações dos Estados no domínio dos direitos sociais no sistema universal dos direitos humanos, tendo em conta as observações do Conselho Económico e Social - Ecosoc. Deste modo, confirma a hipótese, relacionada com a fragilidade na medida em que as condições internacionais em matéria de direitos sociais implicam que os Estados estão com um menor grau de imperatividade no cumprimento dos mesmos em comparação com o caso dos Direitos Civis e Políticos. Isto gerou dinâmicas que implicam uma menor aplicabilidade dos direitos sociais dados os problemas envolvidos na sua justiciabilidade, reforçando a margem de apreciação por parte dos Estados.

Biografias Autor

Jorge Restrepo Pimienta, UNIVERSIDAD DEL ATLÁNTICO

Abogado, Especialista en Derecho Laboral y Seguridad Social, Magister en Derecho y PhD en Derecho. Docente de Carrera, Universidad del Atlántico, Área Laboral y Seguridad Social.

Yamid Enrique Cotrina Gulfo, Universidad del Atlántico

Abogado (Universidad del Atlántico), Máster en Estudios Avanzados en Derechos Humanos (Universidad Carlos III de Madrid), Máster en Derecho Constitucional (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid).

Alfredo Daza Suárez, Universidad Popular del Cesar

Economista Agrícola, Especialista en Finanzas, Magister en Educación y Doctor en Educación. Docente de Carrera Universidad Popular del Cesar.

Referências

Albaladejo, Manuel. (2007) “Compendio de Derecho Civil”, EDISOFER S.L., Madrid.

Azócar, Gabriela. (2016) Del origen del derecho internacional público a la discusión sobre su constitucionalización. Persona y Sociedad, vol. 22, no 1, pp. 27-39.

Carpizo, Jorge, (2011) “Los derechos humanos: una propuesta de clasificación de los derechos civiles y políticos”, Revista de la Facultad de Derecho de México, núm. 256, pp, 31-67.

Cordero Lobato, Encarna & Marín López, Manuel Jesús. (2019) “Derecho de Obligaciones y Contratos en General”. Ed. Tecnos, Madrid.

Correas Sosa, Irene. (2006) Reflexiones en torno al estado social: aproximación al contenido, fines y valoración crítica de la vigencia del concepto. Corts: Anuario de derecho parlamentario, Nº 17, pp. 333-370.

Ecosoc, (1990) Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, Naciones Unidas.

Fernández De Buján, (2011) Antonio, Capacidad. discapacidad. incapacidad. Incapacitación. Revista de Derecho UNED, 9, pp, 83-92.

Hernández Marín, Rafael. (1997) Sujetos jurídicos, capacidad jurídica y personalidad jurídica. Revista Persona y Derecho, 36, pp. 95-126.

Martinez De Aguirre Aldaz, Carlos; De Pablo Contreras, Pablo; Parra Lucán, María Ángeles. (2011) Curso de Derecho Civil: Volumen II Derecho de Obligaciones. Madrid, España: Edisofer

Pisarello, G., (2007) Los derechos sociales y sus garantías. Elementos para una reconstrucción, Madrid, España: Trotta.

Sanchís, Luis Prieto. (1995) Los derechos sociales y el principio de igualdad sustancial. Revista del centro de estudios constitucionales, 22, pp. 9-57.

Solarte Rodríguez, Arturo (2004) La buena fe contractual y los deberes secundarios de conducta, Vniversitas, 108, diciembre, pp, 281-315.

##submission.downloads##

Publicado

2020-10-29 — Atualizado em 2020-10-30

Versões

Como Citar

RESTREPO PIMIENTA, J., Cotrina Gulfo, Y. E., & Daza Suárez, A. (2020). Obrigações do estado no domínio dos direitos económicos, sociais e culturais no sistema universal dos direitos humanos. Encuentros, 18(02), 164-173. https://doi.org/10.15665/encuen.v18i02.2529 (Original work published 29 de Outubro de 2020)

Edição

Vol. 18 N.º 02 (2020): El mundo está cambiando...

Secção

Artigo

Licença

Direitos de Autor (c) 2020 JORGE RESTREPO PIMIENTA, Yamid Enrique Cotrina Gulfo, Alfredo Daza Suárez

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.

Política Proposta para Revistas de Acesso Aberto

Os autores que publicam nesta revista aceitam as seguintes condições:

  1. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho registrado sob a licença Creative Commons de Atribuição, que permite a terceiros utilizar o trabalho publicado desde que mencionem a autoria e a primeira publicação nesta revista.
  2. Os autores podem estabelecer acordos contratuais independentes e adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do artigo publicado nesta revista (por exemplo, incluí-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro), desde que seja claramente indicado que o trabalho foi publicado pela primeira vez nesta revista.
  3. Os autores são incentivados a publicar seu trabalho na Internet (por exemplo, em sites institucionais ou pessoais) antes e durante o processo de revisão e publicação, pois isso pode levar a trocas produtivas e a uma maior e mais rápida disseminação do trabalho publicado (veja The Effect of Open Access).