Conceptual and constitutional construction of social security in health and right to health/Constructo conceptual y constitucional de la seguridad social en salud y derecho a la salud
DOI:
https://doi.org/10.15665/encuent.v17i01.1915Resumo
Este documento científico é resultado de um processo qualitativo de pesquisa documental, no qual diferentes variáveis foram abordadas em termos da dimensão antropológica legal da política pública de saúde, como saúde, doença, benefícios previdenciários e sistema previdenciário de saúde. trata-se de abordar e estudar a saúde no que se refere ao seu conceito e da forma como o Tribunal Constitucional o explica, emitindo a sua avaliação do sistema de segurança social na saúde e o direito à saúde num contexto de salvaguarda da constituição, garantindo e protegendo a saúde. saúde em um Estado democrático, pluralista e progressista.Entrar na dinâmica da escrita foi iniciado pelos epistemes do conceito, saúde, fundo social e depois, em esplendor, o Tribunal Constitucional, dentro de seus julgamentos do legal e do judicial, mas compreendeu a doutrina científica que permite diretrizes e ilustrações fundadas em sua doutrina. decisões de tutela, elaboração ou construção de jurisprudência e doutrina constitucional. É por isso que, quando o Tribunal Constitucional apresenta um significado jurídico, conceptual e instrumental sobre a segurança social na saúde e o direito à saúde, assume qual dos dois é maior ou tem um apoio estrutural primário fundamental.
Palavras-chave: saúde, segurança social em saúde, sistema, direito fundamental, tutela.
Referências
Delgado Bernal, C. I. (2010). Código Sustantivo del Trabajo y Codigo Procesal de Trabajo y la seguridad Social. Bogotá: Legis.
Gaviria Diaz, C. (2005). El derecho a la salud en el Derecho constitucional Colombiano .En S. Franco Agudelo, La salud Pública Hoy, enfoques y dilemas contemporáneos en salud Pública (págs. 305-312). Bogotá : Universidad Nacioanl de Colombia .
Hernández Mario y Vega Román. (2001). En ¿Equidad? el problema d ela equidad financiera en salud. Plataforma Interamerican d ederecho humanos, Democraci y Desarrollo. Bogotá: Universdiad Nacional de Colombia.
Malagon, R. (2005). Salud en Calidad de Vidad un enfoque innovador. En S. Franco Agudelo, La Salud Pública Hoy (págs. 239-256). Bogotá : Universidad Nacioanal de Colombia .
Paredes Hernandez, N. (2005). La garantia del derecho a la Salud en Colombia. En S. Franco Agudelo, La salud Pública Hoy, Enfoques y dilemas contemporáneos en Salud Pública (págs. 287-302). Bogotá: Univesidad Nacional de Colombia.
Uprimny Yepes, R (2002). El derecho a la salud en la jurisprudencia constitucional colombiana en Saúl Franco (ed.). La salud pública hoy. Enfoques y dilemas contemporáneos en salud pública, Universidad Nacional de Colombia, Bogotá.
Sentencia No. T-484 de 11 de Agosto de 1992).
Sentencia T-406 del 5 de junio de 1992
Sentencia T-426 del 24 de junio de 1992
Sentencia T-571 del 26 de octubre de 1992
Sentencia T-597 del 15 de diciembre de 1993
Sentencia C-791 de 24 de Septiembre de 2002.
Sentencia T-859 del 25 de septiembre de 2003
Sentencia T-016 del 22 de enero de 2007
Sentencias C-463 de 14 de Mayo de 2008.
Sentencia T-760 del 31 de julio de 2008
Sentencia T-439 del 8 de Junio de 2010.
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